A autoria colateral, também conhecida como coautoria colateral ou autoria mediata, é uma forma de participação criminal em que o agente utiliza outra pessoa como instrumento ou intermediário para a execução do delito. Nesse caso, a pessoa que age como instrumento não possui o domínio do fato, ou seja, não possui o controle final sobre a ação criminosa, sendo apenas utilizada pelo autor principal.
Vejamos alguns exemplos para entender melhor a autoria colateral:
Exemplo 1: João planeja um roubo a uma joalheria e convence seu amigo Pedro a executar o crime. João fornece as instruções detalhadas sobre como realizar o roubo, mas não participa diretamente da ação. Pedro, seguindo as orientações de João, realiza o assalto. Nesse caso, João é o autor principal, enquanto Pedro é o instrumento utilizado por João, configurando a autoria colateral.
Exemplo 2: Maria deseja se vingar de uma pessoa e contrata um assassino profissional, Paulo, para cometer o homicídio. Maria planeja todos os detalhes do crime, fornece informações sobre a rotina da vítima e paga Paulo para executar o homicídio. Paulo realiza o assassinato seguindo as instruções de Maria. Nessa situação, Maria é a autora principal e Paulo é o instrumento utilizado por ela, caracterizando a autoria colateral.
Exemplo 3: Em um esquema de corrupção, um empresário, Carlos, decide obter vantagens ilícitas de um político, André. Carlos utiliza uma empresa fictícia para realizar pagamentos de propina a André. Ele cria contratos fraudulentos e realiza transferências financeiras para disfarçar a origem do dinheiro. Nesse caso, Carlos é o autor principal do crime de corrupção, enquanto a empresa e as transações fraudulentas atuam como instrumentos utilizados por ele, caracterizando a autoria colateral.
Na autoria colateral, é fundamental destacar que tanto o autor principal quanto o instrumento utilizado podem ser responsabilizados penalmente pelo crime cometido. Ambos têm participação relevante na execução do delito, sendo que o autor principal possui o controle da ação e o instrumento desempenha um papel de execução, porém sem o domínio do fato.
